Termos e Condições | Espiralados

Caro USUÁRIO, é importante a leitura destes Termos e Condições. No ato do seu cadastro, você assumirá que está de acordo com os seus termos. Eventual recusa, impossibilitará de usufruir de nossa plataforma. Seja bem-vindo!

I. Definições

Usuário: Designação genérica dada aos utilizadores da Plataforma Espiralados, sendo representado por visitantes ao website ou aplicativo, bem como leitores e pessoas em geral que comentam, avaliam e compartilham os conteúdos da Plataforma. Seu perfil é privado e login básico.

Profissionais: Designação conferida aos profissionais cadastrados na Plataforma que criam conteúdos e oferecem serviços relacionados ao perfil da Espiralados. Podem ser remunerados ou não. Seu perfil poderá ser público ou privado, de acordo com a configuração selecionada. Atuam de forma autônoma, cujas opiniões são independentes, não tendo qualquer vínculo com a Espiralados.

Plataforma: É o conjunto de funcionalidades disponíveis aos Usuários por meio do aplicativo para smartphones e tablets, pelo site de www.espiralados.com.br e outros domínios e subdomínios da Espiralados que permite a conexão e Usuários e Profissionais.

Espiralados: É a Pessoa Jurídica proprietária da plataforma que oferece conteúdos relacionados a práticas integrativas através de textos, artigos, informações e serviços de profissionais, de acordo com o perfil disponibilizado.

Conteúdo: Tudo aquilo relacionado a práticas integrativas através de textos, artigos, informações. São de inteira responsabilidade dos seus autores.

1. Serviços Espiralados

1.1 Este TERMO se aplica para regular a plataforma de titularidade da Espiralados aos seus USUÁRIOS, qual seja, oferecer conteúdos relacionados a práticas integrativas através de textos, artigos, informações e serviços de profissionais, de acordo com o perfil disponibilizado.

1.2 O serviço da Espiralados consiste, portanto, em organizar, por meio de site, aplicativo e dispositivos móveis, conteúdo e serviços relacionados a práticas integrativas, possibilitando, ainda, o compartilhamento entre seus USUÁRIOS e PROFISSIONAIS de assuntos relacionados ao tema.

1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pela Espiralados se relaciona apenas a oferecimento de conteúdo e, eventualmente, a intermediação entre seus USUÁRIOS e PROFISSIONAIS nela cadastrados, não assumindo qualquer responsabilidade seja pelos comentários, opiniões, orientações, sugestões e dicas dos USUÁRIOS e profissionais postados e franqueados na Plataforma.

1.4. A Plataforma também não se responsabiliza ou tem qualquer ingerência sobre os preços e ofertas disponibilizadas pelos PROFISSIONAIS cadastrados, inclusive eventual divergência de valores exibidos na Plataforma e outros canais, sites ou ofertas em geral.

2. Cadastro

2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela Espiralados

2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Espiralados se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line  até que, a critério da Espiralados, a situação irregular esteja regularizada. A Espiralados se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada irregularidade que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a Espiralados de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

2.2 A Espiralados não está obrigada a aceitar o CADASTRO, sendo de sua inteira faculdade aceitá-lo ou não. Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

2.3. É vedada a multiplicidade de cadastros por um mesmo usuário, reservando-se ao direito de exclusão dos cadastros que se encontrarem em tal condição.

2.4. A Espiralados se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos que possa dispor para identificar os usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considerem serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.

2.5.      Detectados pela Espiralados dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso usuários se recusem a apresentar documentos, quando lhes forem solicitados, a Espiralados se reserva o direito de suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem aviso prévio e prejuízo de outras medidas que couberem.

2.6.      O cadastro realizado na plataforma Espiralados é pessoal e intransferível, sendo vedado o fornecimento de senha a terceiros. O usuário acessará o seu cadastro mediante utilização de endereço de e-mail e senha atribuída pelo próprio, que se compromete a não informá-la a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso do seu cadastro, cuja senha somente ele deve conhecer.

2.7.      Caso o usuário perceba qualquer utilização indevida de seu cadastro, é seu dever informar a Espiralados imediatamente do fato, mediante site. Reforça-se que o usuário será o único responsável pela má utilização do cadastro, pois a senha utilizada deve ser de seu exclusivo conhecimento.

3. Obrigações do Usuário

3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

3.2 É obrigação do USUÁRIO franquear as informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo-o atualizado.

3.3 O USUÁRIO se obriga, também, pela assunção de todas as responsabilidades, exemplificativamente, mas não limitada às matérias cíveis ou criminais, em razão da manifestação de opiniões, comentários, informações ou notícias compartilhadas na plataforma e respectivos danos que causar a terceiros.

3.4 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do conteúdo em geral postado na plataforma, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE da Espiralados, não se opondo ou considerando-os violadores de quaisquer dos direitos da personalidade.

3.5. Informar imediatamente a Espiralados acerca de eventual conduta de má-fé por terceiros usuários, informações inverídicas, de discurso de ódio, fake news, violadora de direitos autorais ou da personalidade de terceiros, bem como de eventual má prestação de serviço ou defeito no produto por terceiros, de modo que se apurem responsabilidades.

4. Obrigações da Espiralados

4.1. Disponibilizar no site da Espiralados espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado visualizar os conteúdos, imagens, notícias, informações, comentários e demais temas na plataforma.

4.2. Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

5. Disposições Gerais

5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados, inclusive de cobrança pela manutenção, permanência ou acesso à rede de USUÁRIOS na plataforma de titularidade da Espiralados.

5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, por meio do site Espiralados, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

5.3 Devido a regras internas, existem categorias de negócios que não são aceitas pela Espiralados e, portanto, são proibidas de utilizar os nossos serviços. Ao criar uma conta na nossa plataforma, você confirma que aceita nossos Termos de Serviço e não pratica as seguintes atividades: Dropshipping; Drogas; Armas e munições; Intermediadores de compra no exterior; Produtos ou serviços ilegais; Pornografia ou conteúdo adulto; Apostas (incluindo, mas não limitado a, loterias, jogo do bicho, jogos de azar na internet); Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.

5.4. Eventual informação inverídica, discurso de ódio, ofensas em geral, calúnia, injúria, difamação e qualquer tipo de violação de direitos autorais e da personalidade ou reclamações de qualquer natureza, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, respondendo por eventuais prejuízos ou danos gerados diretamente ou indiretamente, sem qualquer vínculo ou assunção de responsabilidades pela Espiralados, uma vez que se trata de plataforma de intermediação e compartilhamento de conteúdo.

5.5. Na hipótese de demandas judiciais intentadas contra a Espiralados em razão de conteúdos indevidos ou manifestamente imorais ou ilegais, má prestação dos serviços e defeito em produtos, caberá aquele que gerou a conduta assumir sua integral responsabilidade inclusive de todas e quaisquer despesas, inclusive honorários advocatícios, sendo ainda incluído no polo passivo da referida ação judicial.

5.6. O USUÁRIO ou PROFISSIONAL licencia todo e qualquer direito autoral, seja ele incidente em textos, fotos, desenhos, áudios, vídeos postados na plataforma, para uso global, irrevogável e irretratável, sem limitação de tempo ou vezes, em qualquer mídia, modalidade ou suporte, isentando a Espiralados de eventual uso indevido por terceiros, na forma prevista no item 5.5 acima.

            5.6.1. Declaram, ainda, que todos os conteúdos exibidos na Plataforma são de autoria própria e exclusivos, ou seja, não disponíveis em outras plataformas e sites, declarando, ainda, o seu caráter original, de modo a isentar a Espiralados de qualquer responsabilidade acerca de reproduções indevidas, não autorizadas e plágios.

5.7. O conteúdo da plataforma Espiralados tem como objetivo melhorar a saúde e mostrar ao público em geral o trabalho de profissionais além da medicina convencional, logo, não é o objetivo da Espiralados incentivar ou estimular nenhuma pessoa a deixar de consultar um médico ou afirmar que a medicina tradicional não é adequada. Ao contrário: A plataforma Espiralados apenas dissemina mais uma opção de tratamento, facultando o seu USUÁRIO o livre-arbítrio na sua escolha.

5.8. O USUÁRIO declara e tem conhecimento que poderão ser exibidos na plataforma Espiralados conteúdos de publicidade e propagando em geral, não tendo qualquer direito a recebimentos financeiros por post, cliques, acessos ou percentuais, não obstante as referidas publicidades ou propagandas serem exibidas em conjunto com as informações, artigos, textos, nomes, imagens ou dados existentes na plataforma.

5.9. O USUÁRIO declara, ainda, que as informações, dados, textos, histórico profissional ou demais elementos poderão sofrer uma mediação ou edição pela plataforma Espiralados, motivo pelo qual, desde já, declara o seu consentimento expresso.

5.10. A plataforma Espiralados poderá, também, sublicenciar, repostar, compartilhar ou ceder os direitos, conteúdos, informações ou dados em gerais para outras plataformas, do mesmo segmento ou não, assegurando, por sua vez, que tais plataformas detenham os direitos e obrigações ora estipulados neste TERMO.

5.11. A Plataforma exibirá, ainda, conteúdos de estudos científicos que podem estar em curso ou em fase de análises e confirmações. Todo e qualquer conteúdo será devidamente identificado com os respectivos créditos e fontes.

5.12. O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

5.13. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termo o foro da Comarca do Rio de Janeiro.

Atualizado em 27 de agosto de 2019