As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos terapêuticos que baseiam em saberes tradicionais tendo como objetivo estimular mecanismos de prevenção de doenças, recuperação da saúde e promoção do bem-estar. Elas podem servir como tratamento paliativo ou até mesmo como auxílio no tratamento de doenças crônicas aos que entendem a necessidade de um cuidado integral (corpo, mente, espírito).

    Segundo a Organização Mundial de Saúde,  as Práticas Integrativas e Complementares fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar. No Brasil, os tratamentos são oferecidos por profissionais autônomos, bem como pelo Sistema Único de Saúde, que já conta com 9.350 estabelecimentos, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde em março de 2019.     

   Quando nos deparamos com um cenário de 29 tipos de práticas catalogadas, não imaginamos o caminho percorrido para que os tratamentos fossem possíveis. Portanto, neste artigo, faremos um caminho da  origem das PICS, sua atuação e importância no sistema de saúde do Brasil.

Medicina complementar/alternativa e Medicina Integrativa: definições e diferenças

   As Práticas integrativas e complementares em saúde são uma definição dada pelo  Ministério da Saúde para as aplicações da Medicina complementar/alternativa, que, por sua vez, foi classificada pela Organização Mundial de Saúde, em 2002. Sua principal diferença entre o sistema médico convencional é que esse tipo de abordagem entende o ser humano como um ser integral, não apresentando, portanto, barreiras entre corpo, espírito e mente. 

   Assim, a saúde passa a ser entendida como a interação entre fatores mentais, emocionais, sociais físicos e espirituais, apresentando uma complexidade do organismo humano, que passa a ser compreendido como um campo de energia integrado e não um conjunto de partes como o modelo biomédico propunha até então. Essa visão sistêmica vai privilegiar a integração dos cuidados e propor um processo multidisciplinar de diagnóstico onde a subjetividade de cada um é entendida, respeitada e utilizada no processo de cura e prevenção. 

O amplo acervo de cuidados vai abranger métodos diagnóstico-terapêuticos, estratégias de vivência corporal,terapias nutricionais, filosofias orientais, disciplinas corporais e entre outros. 

   Na classificação da OMS, essas modalidades médicas são apresentadas em duas definições básicas: Medicinas tradicionais -MT e Medicinas complementares e alternativas – MCA (WHO, 2002). A primeira congrega saberes, práticas e crenças nativas em diferentes culturas. A segunda diz respeito a cuidados em saúde que não estão integrados ao sistema dominante de atenção médica. Em ambos os casos, prevenção, diagnóstico e tratamento de enfermidades físicas e mentais são conduzidos com certa eficácia e legitimidade social.

  Já a proposta da Medicina Integrativa é justamente integrar o modelo biomédico de cuidado às abordagens não convencionais para, assim, criar uma maneira de pensar saúde não com foco da doença, mas na pessoa de uma forma geral.

Porque, ao identificar os sinais e sintomas de um indivíduo, é possível prevenir que doenças se manifestam e tratar as causas dos problemas e não a enfermidade. Assim, novos sistemas de cura passam a ser discutidos no sentido da humanização das práticas clínicas e inclusão de demais fatores diagnósticos-terapêuticos. 

Origem e cenário das Práticas integrativas e complementares em saúde 

  Apesar da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) ter sido aprovada pelo Ministério da Saúde somente em 2006, o debate sobre legitimar o conjunto de saberes não englobados pelo modelo biomédico começa a ser discutido em meados dos anos 1980, na 8ª Conferência Nacional de Saúde. 

     Os dois principais fatores que contribuíram para a criação da Política Nacional foram a demanda da população por novos modelos de cuidado que abrangesse os saberes culturais e a chancela da Organização Mundial de Saúde, que passa a ter uma diretriz para a criação desse novo sistema com a divulgação de um relatório no ano de 2003. 

    No documento, o órgão passa a reconhecer que os usos, cosmologias e resultados terapêuticos, constituem patrimônio dos povos tradicionais, em diversas regiões do planeta, o que por si já apresenta uma legitimidade social comprovada ao longo de décadas e, em alguns casos, de séculos – como é o caso da Medicina Tradicional Chinesa e do Ayurveda. 

 De lá para cá, podemos destacar quatro grandes marcos. O primeiro foi a inserção de 5 práticas no Sistema único de Saúde (SUS) em 2006 – são elas: homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. 

Infográfico mostra histórico do marco da PICS no Brasil

 O segundo marco foi a adição das práticas Arterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, ShantalaTerapia Comunitária Integrativa em 2017. Totalizando, portanto, 14 práticas. 

 Já em 2018, mais 10 práticas passam a fazer parte do portfólio de PICS do Sistema Único de Saúde, que são Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozônioterapia, Terapia de Florais

 O último marco, mas não menos importante, foi a criação do Consórcio Brasileiro de Saúde Integrativa em 2017. A rede colaborativa de Universidades Brasileiras conta com mais de 70 pesquisadores e 37 universidades catalogadas. Seu objetivo é contribuir para a produção de pesquisa científica qualificada e prover informações para a saúde pública. Além disso, também busca legitimar cientificamente as PICS, sustentá-las e gerar credibilidade. 

Atualmente o Consórcio conta com a colaboração do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e teve seu modelo inspirado no Consórcio Acadêmico de Medicina e Saúde Integrativa da América do Norte, que reúne 70 centros de estudo.

Para saber mais sobre as Práticas Integrativas e Complementares no Brasil, quem são os profissionais de referência da área e como encontrá-los, visite o nosso site e nossas redes sociais.